STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

Altera as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, dispondo que o prazo a que se refere o seu art. 2º para reutilização do benefício da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, aplica-se inclusive às aquisições realizadas antes de 22 de novembro de 2005; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001.

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação