Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Receita extingue declaração de isento

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Homem impotente tem que indenizar

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

"Intervenção já" é pedida em ato