Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Internacional sofre nova derrota no STJ

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP