Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Tacada certa

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

A impossível apreensão da dentadura

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.