Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Sócio e contador da Daslu são libertados

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo