Organizadas se unem para entrar na Justiça

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio