JT rejeita justiça gratuita a consultor que afirmou ganhar R$ 15 mil por mês

Com base nesta fundamentação, um consultor teve seu recurso considerado deserto pelo não-recolhimento de R$ 19 mil relativos às custas.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Questões de Direito Tributário

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Acidente com animal bovino gera indenização

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol

Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.