Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:06

TJ nega habeas corpus e mantém ação sobre sonegação fiscal no Oeste

oferecidos à integralidade do capital das empresas de propriedade do corréu
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:10

Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus

O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:30

Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:26

Transporte irregular de passageiro enseja apreensão de veículo

propriedade da empresa apreendido em junho deste ano, por transporte irregular de passageiros.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:58

Família ganha domínio de imóvel rural através de usucapião

concedeu usucapião de propriedade rural, a família que residia há 40 anos no imóvel.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.

contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:15

Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:00

Justiça paulista condena acusados de furtar caminhão

A juiza condenou A.M.B.V.L. a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de onze dias
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:38

Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação

O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:31

Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato

O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:30

Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos

Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:30

Rejeitando a aplicação do princípio da insignificância, TJ confirma condenação de habitual delinquente

Acusado foi condenado a um ano de dois meses de reclusão por ter furtado dois retrovisores de
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:20

MPRJ e Corregedoria do DETRAN/RJ desarticulam esquema de corrupção no Posto de Vistoria do DETRAN

Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 20:33

Projeto aumenta pena por falta de documento em processo de falência

A pena passa de um a dois anos de detenção para um período de dois a quatro anos, mantida a multa.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:36

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:52

Revendedora de automóveis é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação

O autor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:30

Acusado por disparo de arma de fogo no trânsito presta serviços à comunidade

dois anos e prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:55

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 32879

oferecidos à integralidade do capital das empresas de propriedade do corréu

O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.

propriedade da empresa apreendido em junho deste ano, por transporte irregular de passageiros.

concedeu usucapião de propriedade rural, a família que residia há 40 anos no imóvel.

contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel

O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois

A juiza condenou A.M.B.V.L. a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de onze dias

O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R

O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento

Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos

Acusado foi condenado a um ano de dois meses de reclusão por ter furtado dois retrovisores de

Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran

A pena passa de um a dois anos de detenção para um período de dois a quatro anos, mantida a multa.

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário

O autor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.

dois anos e prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão

Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora

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