TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Os reclame.

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.