Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

TJ mantém condenação de Estado

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Desconto. Ilegalidade. Risco do empreendimento. Motorista de caminhão. Assalto. Guarda de valores.

Apropriação indébita previdenciária. Alegação de ausência de materialidade por se tratar de folhas de pagamentos fictícias. Argumento insuficiente para eximir a obrigação imposta por lei.

Infundada a alegação de que as folhas de pagamento eram "fictícias", e, por esta razão, não seria devido recolhimento previdenciário, pois a legislação pertinente impõe como obrigação da empresa o desconto da contribuição previdenciária e seu regular recolhimento.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM, Prefeitura Municipal dos Barreiros, Prefeitura Municipal de Niterói e Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.