Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.