Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Município deve garantir atendimento em creche

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.