Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Ciência leva a novo conceito de morte

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]