Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

RHC. Estupro. Violência presumida. Pedido de liberdade provisória. Supressão de instância. Não-conhecimento. Ação penal pública condicionada. Trancamento.

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI