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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:24
Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 7.122,95 (sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 13:31
DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:29
Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança
A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:58
Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:42
Entenda sobre a LGPD e sua importância nos escritórios de contabilidade
Apesar de essencial nos ambientes contábeis, muitos ainda não se adequaram à Lei. Especialistas explicam qual a importância e quais os benefícios que a LGPD promove dentro das empresas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho busca elucidar acerca da terceira dimensão dos direitos humanos, e assim demonstrar a necessidade da efetivação do princípio da solidariedade entre os indivíduos, como essência da dignidade humana e do bem-estar social. O objetivo do texto propõe uma análise quanto à efetivação do princípio da solidariedade ao qual norteia a terceira dimensão. Assim, pretende averiguar a efetivação de uma tutela compartilhada com os indivíduos que representam a sociedade civil. Destarte, o presente texto pondera uma abordagem a partir da metodologia exploratória de bibliografia, sendo capaz de trazer possíveis esclarecimentos teóricos acerca dos direitos humanos de terceira dimensão, incidindo sobre a dignidade humana como valor fundamental do homem. É imperioso destacar que, os direitos de terceira dimensão ultrapassam a proteção estatal, tornando-se uma tutela universal entre os indivíduos e a necessidade da representação protetiva entre indivíduos do meio e das futuras gerações. Isto posto, categorizada em dimensões, as dimensões consagram os direitos civis, políticos, sociais, básicos, econômicos e da coletividade, de forma que garantam a proteção do indivíduo, o mínimo existencial e a vida digna.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:27
Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto
A demandada terá que pagar à parte autora a quantia de R$ 1.599,90 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12/2019), conforme ID 65818232, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:37
Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais
Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:44
Plano de saúde terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial
O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a cada uma das partes, num total de R$ 30 mil, devidamente corrigidos.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:18
Questões de Direito Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:03
Estado é condenado a indenizar por manter preso homem inocente
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:13
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
A ré foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), a título de repetição de indébito, corrigida pelo INPC desde o desembolso, com juros de 1% a.m. desde a citação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:43
Garoto de programa que matou servidor do Itamaraty é condenado a 15 anos de prisão
O acusado teria cometido o delito por motivo fútil consubstanciado em uma discussão relacionada a um programa sexual contratado entre ambos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:45
Justiça condena academia a indenizar vizinha após incêndio
O valor da indenização por lucros cessantes foi fixado em R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais). Por danos materiais ela receberá R$ 38.883,34.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 11:48
Clínica deve restituir valores pagos por paciente que foi obrigada a interromper tratamento
A clínica terá que devolver à paciente R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais), acrescida de correção monetária, a partir do desembolso, e de juros legais, a contarem da citação.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2015 - 16:56
Senhor Deus dos desgraçados, ajude- nos abolir a escravidão contemporânea da OAB
A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte sete anos, graças a Princesa Imperial Regente, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança (Princesa Isabel).(1846-1921)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:04
Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo
Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:56
Unimed deve fornecer remédio para idoso acometido de osteoporose avançada
Defirimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:56
Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.
Os bancos exercem atividades que expõem os frequentadores de suas agências e, principalmente, seus empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:29
Ação de indenização. Troca de materiais em laboratório.
Não comprovação de consequência danosa. Inocorrência.
