Marca Bela Vista pode coexistir em duas empresas do ramo alimentício

Nomes iguais para produtos diferentes não dá direito a uso exclusivo da marca.

Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas

Consta nos relatos do processo que, B.S.S, começou a ser violentada aos 11 anos e Z.S.S aos 14. Os fatos foram revelados apenas em 2008.

Processo civil. Execução por título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Falta de assinatura de duas testemunhas.

Juntada também da nota promissória emitida à época da contratação, consignando o valor total executado. Possibilidade. Título executivo válido.

Empresa é condenada a pagar horas extras por intervalo intrajornada superior a duas horas

A empresa admitiu que o trabalhador fazia intervalo superior a duas horas, mas alega que isso o

Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso

Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família.

STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel

A sentença da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a liberdade ao acusado, condenado a quatro meses e 20 dias de prisão, afastando a incidência do princípio da insignificância.

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário

salão de festas de uma filial para duas famílias no mesmo horário.

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.

Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal

O juiz concedeu o pedido do estudante, mas por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF-1 que, ao reexaminá-lo, negou o direito e reformou a decisão.

Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo

Medida anunciada por Dilma em resposta às manifestações já foi derrubada em duas comissões pelos