Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano

O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional

Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Resolução 542/2011, do TJ-SP, estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos

Aprovada regulamentação da profissão de taxista

tarifas medidas pelo taxímetro e repouso semanal remunerado, entre outros

Deferido pedido para suspender efeitos de lei catarinense que obrigava agências dos Correios a possuir serviço de segurança

Entre outras medidas, a norma catarinense determina que todas as agências dos Correios possuam serviço de segurança, sob pena de sanções.

Separação judicial litigiosa e medidas cautelares de alimentos e arrolamento de bens. Julgamento em conjunto por conexão. Impossibilidade de vida em comum demonstrada pela separação de fato e pelas manifestações das partes.

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

no arranjo político-institucional brasileiro, ponderando sobre o ativismo judicial dentro de duas

PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões

impulsionado pelos segmentos de informática, duas rodas e termoplástico.

Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação.

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.

Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade

O colegiado manifestou o entendimento ao rejeitar um recurso que buscava anular duas questões de um

Tribunal Federal nega dois habeas corpus da defesa de Lula em processo do triplex no Guarujá

, Victor Luiz dos Santos Laus. Nas duas votações, os desembargadores analisaram que não houve ilegalidade.

Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação

Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista

Sergio Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de ex-ministro Antônio Palocci

Medida também é válida para mais dois presos e duas empresas. Grupo é alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda (26).

Padrasto é condenado por abusar de enteadas

suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual

Plenário pode votar PEC da aposentadoria por invalidez e orçamento impositivo

com duas propostas de emenda à Constituição (PECs) na pauta

Promotor diz que CPTM beneficiou empresas do cartel

Segundo Ministério Público, houve 'indícios de má-fé' de agentes da estatal e 'vazamento de informações' em duas licitações do Metrô

Associação de PMs é notificada e suspende operação tartaruga no DF

Durante o fim de semana, pelo menos 13 homicídios aconteceram na capital federal; em média, são mais de duas mortes violentas por dia