TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país

A decisão determinou a inexigibilidade do débito de R$ 6.382,91; o cancelamento de empréstimos automáticos, realizados na fatura; a retirada do nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito; além de indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais

Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.