Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

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Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

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STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Decreto nº 5.802, de 8 de junho de 2006.

Altera o Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

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Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

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