Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Resolução nº 184, de 21/10/05

Altera as Resoluções 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

TSE define agenda para o referendo

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado