Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Fundamentos do julgamento dos embargos de declaração. Alegou que a condenação ao pagamento de diferenças salariais pela redução do número de aulas configuraria o enriquecimento ilícito da obreira, invocando o preceito do art. 884 do Código Civil, questão que não foi apreciada no acórdão.

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Homicídio qualificado

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Avestruz voa

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

Presidente do TRT tem bens bloqueados