Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Gravadoras processam mais 757 internautas

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Rubiataba abre concurso para escrevente

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Tráfico de Drogas. Substituição da pena privativa de liberdade

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Primeira Seção do STJ unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário

De acordo com o STJ o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea.