Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Governo Federal publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% e alteram regras de deduções para instituições financeiras

Governo publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% para multinacionais e alteram regras de deduções para instituições financeiras