Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade

No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais

Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país

Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional

Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos

Por Lucas Velho