2ª Turma do STF determina execução imediata de decisão que submete acusado de homicídio a novo tribunal do júri

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (17) que R.M.F. deve ser submetido imediatamente a novo julgamento pelo Tribunal do Júri em Alagoas. Ele é acusado de assassinar a esposa em fevereiro de 1997.

Destruir floresta sem autorização é crime

Extinta ação contra exclusão do SUS de cobertura do DPVAT

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".

Despesa com aluguel poderá ser deduzida do Imposto de Renda

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou, nesta quinta-feira (9/10), comunicado anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Banco é condenado por dano moral

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor