Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Para TJ, há custas na execução de sentença

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro