ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado