Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Colisão com locomotiva gera indenização

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.