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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:23

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes com ou sem reforma previdenciária e a exigência de exposição a agente nocivo
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:57

Comprei um imóvel por Cessão de Direitos. E agora? Qual o próximo passo para regularizar em meu nome?

Cessão de direitos é a transferência de expectativa de propriedade. Pra ter a posse plena e segurança, é crucial registrar o imóvel e contar com advogado, evitando riscos.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

A renda vitalícia via testamento garante sustento contínuo a entes queridos. Com advogado, você planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2025 - 08:27

Quero me casar na separação de bens mas já estamos juntos há três anos. Ainda consigo proteger meu patrimônio?

O Contrato de Namoro pode ser uma importante ferramenta na proteção do patrimônio.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41

Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2025 - 07:43

É possível legalizar uma Associação inteiramente pela Internet, sem precisar ir ao Cartório?

Através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios muita coisa pode ser feita, inclusive o registro de Pessoas Jurídicas (RCPJ).
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:35

O falecido deixou bens em vários Estados do Brasil. E agora? Qual a competência para resolver este Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, inclusive de modo on-line, sem comparecimento presencial ao Cartório.
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 10:31

Anvisa anuncia liberação da manipulação de cannabis medicinal: o que muda para farmácias e pacientes?

Anvisa estuda liberar a manipulação de medicamentos à base de cannabis em farmácias. Entenda o impacto da nova regulação para pacientes e setor farmacêutico
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 10:07

OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

OAB Nacional lança site para reforçar a interiorização da advocacia, destacando a unificação de condições e informações para advogados em todo o país
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 10:07

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

STJ abre concurso para formação de cadastro de reserva em diversas áreas, com provas em dezembro e inscrições em setembro
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:04

CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno

Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:04

Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência

Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 16:08

Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto

Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:18

O laudo para Aposentadoria Especial pode ser extemporâneo?

Por Bruno Sá Freire Martins
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:41

Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia

A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:47

Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante

Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:19

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:31

Município é condenado a cumprir cronograma para construção de unidade de saúde em aldeia indígena

A obra tem prazo de conclusão para agosto de 2025
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:27

Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 11:56

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 13561

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes com ou sem reforma previdenciária e a exigência de exposição a agente nocivo

Cessão de direitos é a transferência de expectativa de propriedade. Pra ter a posse plena e segurança, é crucial registrar o imóvel e contar com advogado, evitando riscos.

A renda vitalícia via testamento garante sustento contínuo a entes queridos. Com advogado, você planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.

O Contrato de Namoro pode ser uma importante ferramenta na proteção do patrimônio.

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias

Através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios muita coisa pode ser feita, inclusive o registro de Pessoas Jurídicas (RCPJ).

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, inclusive de modo on-line, sem comparecimento presencial ao Cartório.

Anvisa estuda liberar a manipulação de medicamentos à base de cannabis em farmácias. Entenda o impacto da nova regulação para pacientes e setor farmacêutico

OAB Nacional lança site para reforçar a interiorização da advocacia, destacando a unificação de condições e informações para advogados em todo o país

STJ abre concurso para formação de cadastro de reserva em diversas áreas, com provas em dezembro e inscrições em setembro

Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.

Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.

Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.

Por Bruno Sá Freire Martins

A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período

Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma

Advogado tributarista explica medida

A obra tem prazo de conclusão para agosto de 2025

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval

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