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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:04
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 11:06
Justiça mantém condenação de Governador do DF por lesão ao patrimônio público na pandemia
Eles terão que pagar a quantia de R$ 106.201,44, referente ao valor dos produtos doados indevidamente durante a pandemia
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 11:06
Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo
“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:02
Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica
Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:17
Avanços na legislação do trabalho remoto é um sinal de novas oportunidades
Por Fernanda Mourão, CEO da Spacein – Tecnologia para a gestão de espaços.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 09:38
Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:39
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
O colegiado também considerou que o homem possui outros três filhos menores de idade, para os quais presta alimentos desde 2018.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:53
O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:22
Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional
Por Raquel Gallinati.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:07
Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução
A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma que a interpretação da norma do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:17
Projeto que barra a criação de órgão de combate às fake news é inconstitucional, diz IAB
A iniciativa, proposta pelo senador Sergio Moro (União/PR), foi entendida como uma extrapolação das competências do legislador.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:24
Comissão aprova medidas de proteção a mulheres em estádios e eventos
Organizadores deverão impedir músicas com letras discriminatórias e disponibilizar segurança especializada para mulheres que se sentirem ameaçadas.
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Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:02
Saiba como funciona o regime de responsabilidade contratual perante a Nova Lei de Licitações
Na última semana, durante webinar, jurista explica.
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Blog Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:39
As mudanças mais significativas na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos
Neste artigo, vamos destacar as principais mudanças na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos e o que elas representam para o mercado de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:40
STF sugere participação sindical antes de demissões em massa
Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:02
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU
Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:39
Caso o RPPS seja extinto os servidores ficarão sem previdência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:12
O período de chuvas e a importância do seguro auto
Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.
