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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
ICMS x LEASING e a confusão do STF
Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:45
Reforma Tributária: alguns dizem que é um Cavalo de Troia, outros comentam que a carga tributária do IVA não acabará com as desigualdades no Brasil, além disso, percebe-se que a direita está na contramão e a esquerda em via de mão dupla e qual é a sua opinião?
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores os desdobramentos da Reforma Tributária, relacionados ao Substitutivo PRLP 2/2023, aprovada em 2º Turno em 7/7/2023, na Câmara dos Deputados. No texto argumentativo do artigo o autor procurou mostrar os pontos positivos e negativos e as omissões importantes de bens e serviços na cadeia produtiva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:53
Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista
Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 13:23
Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar
Saiba mais sobre a investigação contra o influenciador Ruyter Poubel na Operação Faketech, que apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 13:49
Inclusão nas eleições municipais de 2024
Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 11:00
Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:29
Como a gestão das emoções impacta no sucesso dos negócios
Especialista em finanças afirma que a gestão das emoções é essencial na hora de tomar decisões estratégicas para a empresa
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:35
Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma
A decisão do colegiado, por maioria de votos, ocorreu em renovação parcial de julgamento determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 59.594.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:39
A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais
Por Lívia Barboza Maia.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:13
Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País
Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:02
CFO: será que a culpa é sempre dele?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST
De olho em um novo cenário fiscal, algumas mudanças devem pautar as atenções do contribuinte para que ocorra mais previsibilidade e controle sobre o cumprimento de obrigações.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:30
Conheça as principais tendências tecnológicas para 2023
Por Renato Halt, cofundador da b2finance .
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42
Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas
Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:49
Incidência do Abono sobre o terço de férias
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:09
Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais
Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:47
Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda
São 680.852 óbitos e 34.095.595 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:31
Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:31
Imigração Legal ainda é o melhor caminho
Recente deportação de uma legião de brasileiros dos EUA demonstre que o caminho "mais fácil" pode, na verdade, ser uma armadilha.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 13:40
Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro
Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400.
