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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07
Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção
Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:50
Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA
Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:22
Banco terá que reduzir juros de cartão de crédito
O Banco Citicard S/A, após decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi obrigado a revisar o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A contra sentença
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:47
Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado
Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11
Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.
Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10
Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.
original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:26
Petrobras terá que permitir seleção de candidato.
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:50
Empresa aérea indeniza por extravio.
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude
Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:01
TST valida intimação à parte que advoga em causa própria
dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02
TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA
, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54
Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
A empresa autora da ação alegou que a concorrente utilizou a letra S, presente em todos os seus
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:24
Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia
Na ação movida contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco S/A, o Estado da Bahia sustenta a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52
Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão
O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:13
Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome
de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:17
Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia
operadora Telemar Norte Leste S/A para mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:17
4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora
? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o
