Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Erro de preenchimento no formulário do PAS não deve afastar candidato inscrito

no preenchimento do formulário eletrônico, uma vez que o candidato atendeu todos os demais requisitos previstos no edital.

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Entenda a Lei Complementar nº 208/2024 e Suas Implicações para Empresários

A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

Imóvel leiloado. Pedido de Adjudicação pela avaliação constante do edital

Imóvel leiloado. Pedido de adjudicação pela avaliação constante do edital.

Licitação só pode cobrar exigências previstas em edital

O edital de licitação tem força de lei entre a administração pública e os participantes, e não é

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Citação por edital.

Constituição de defensor. Apresentação de defesa prévia.

Universidade Federal de Pelotas deverá retificar edital de concurso

Exigência de experiência profissional prévia foi contestada em ação civil pública do Ministério Público Federal em Pelotas

Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal

De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF

Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso

Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão

Habeas corpus. Receptação. Citação por edital. Nomeação de defensor.

Ordem concedida para determinar que o Tribunal analise matéria invocada no mandamus originário.

Alteração de edital deve ter motivação com justificativa

licitatório regido pelo Edital nº 8/2009 da Prefeitura de Cláudia.

Critério específico deve constar em edital para reprovar candidato

Prazo para citação de réu por edital pode ser reduzido

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4252/08, do Senado, que reduz de 15 para 10 dias o prazo para publicação de editais de citação. Este é o ato necessário para chamar a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.