Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Candidato tatuado segue em concurso

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Concurso de Artigo Jurídico

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Complementação aposentadoria. Limite de idade.

Previdência privada. Recurso especial.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Licença remunerada para concorrer ao cargo de vereador.

Desincompatibilização.

Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins.

IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA) terá mesmo que realizar o pagamento mensal do percentual de 25%, a ser calculado sobre o vencimento básico dos proventos de uma pensionista.

TJ considera legal a cobrança antecipada de ICMS de empresa optante do Simples Nacional