OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Acréscimo moratório. Artigo 600 da CLT. Aplicação.

É certo que a norma celetista destacada tem caráter geral, razão por que se aplica ao gênero contribuição sindical.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ