Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja

A editora contesta a decisão do Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF) que concedeu o

Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome

A empresa aérea Deutsche Lufthansa AG ganhou indenização por uso indevido de seu nome ao recorrer de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao seguir o entendimento do ministro relator Fernando Gonçalves.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos

A Decisão foi unânime.

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Editora e autor de obra são condenados a indenizar mulher que teve história divulgada sem prévia autorização

A autora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido sua história divulgada em livro, a qual se referia à questão familiar que tramitava em segredo de justiça

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

SP multará consultora que escolheu livro com palavrão para alunos da 3ª série

Secretaria de Educação também pedirá ressarcimento de editora. Obra em quadrinhos tinha palavrões e conotação sexual.

A inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 03, de 17 de Março de 1993

de Direito Previdenciário publicado pela Editora LTr e do livro Direitos do Segurado publicado pela Editora Vestcon.

Compositor de músicas da Xuxa será indenizado

Editora veiculou a notícia de que a canção ?Meu cãozinho Xuxo?, ouvida de maneira invertida, era uma referência ao demônio

Capacidades no ordenamento brasileiro

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Vício redibitório e evicção

, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais

Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e

TJ reduz multa milionária para evitar enriquecimento sem causa de autor

A multa, imposta à empresa editora, foi reduzida para R$ 40 mil reais. Em sentença anterior a multa ultrapassava o valor de R$ 1,5 milhão de reais

Revista Veja não terá que pagar indenização a desembargador do DF

A Editora Abril foi desobrigada a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais um desembargador

JT condena Abril a não usar contratos civis quando há relação trabalhista

A editora, com o intuito de fraudar a legislação trabalhista, recrutava e contratava trabalhadores