Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:42

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:24

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42

Anatel suspende, de novo, linha 0800

dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:15

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:57

"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal

quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:45

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 12:57

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:30

Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo

A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:16

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

A prisão de Wendel Luís Pereira da Silva, Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu, nesta
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:40

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:57

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:41

Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF

A greve seguiu por 22 dias, o que para o DF tornaria a paralisação abusiva. Apenas em 5/5/2023, a
Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:55

Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet

do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:56

Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação

6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:16

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22
Array Publicado em 2022-08-02T19:47:25+00:00

Becomex e Deloitte debatem setor florestal durante evento promovido pela Embrapa

acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.
Array Publicado em 2022-07-29T14:52:08+00:00

Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 38812

referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel

quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".

), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade

Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a

A prisão de Wendel Luís Pereira da Silva, Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu, nesta

Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no

A greve seguiu por 22 dias, o que para o DF tornaria a paralisação abusiva. Apenas em 5/5/2023, a

do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.

6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22

acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.

O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e

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