Home- busca: Ednaldo Ferreira
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:39
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras e representante comercial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 12:35
Decisão de Sergio Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira
Se o juiz Sergio Moro acatar a denúncia do MPF, Lula passa à condição de réu no processo.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31
ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916
A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 11:47
Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale
A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:49
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia
O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e inclui como abusivas as cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:47
DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Regulamenta a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, na parte que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:50
TRF3 declara nulo ato que excluiu de concurso público candidato reprovado em exame psicológico
Segundo magistrada, a falta de critérios objetivos e de motivação inviabilizou o exercício do contraditório e ampla defesa ao candidato
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:38
Recebida denúncia em inquéritos contra deputado André Moura (PSC-SE)
Segundo as denúncias, após deixar a Prefeitura, Moura teria continuado a usufruir de bens e serviços custeados pela administração municipal, como gêneros alimentícios, telefones celulares, veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:16
Preliminar de deserção. Recolhimento do porte de remessa e retorno e ausência de pagamento das custas locais
Complementação de preparo efetuada. Execução por título extrajudicial
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 09:46
Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter administrativo
A impugnação ao registro de loteamento tem natureza administrativa e não ostenta caráter jurisdicional
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:36
DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015
Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:30
Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada
A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas pelo juiz
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:30
Barbosa permite que TJDF julgue ação contra José Roberto Arruda
Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:15
Empresa é condenada por contrariar recomendação médica em processo de readaptação de trabalhadora
Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:00
CNJ aposenta compulsoriamente magistrado
O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:45
Ex-prefeito vai responder ação por improbidade
Ex-prefeito é acusado de diversas irregularidades na execução de um convênio para compra de unidade móvel de saúde
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:15
Médico é condenado por provocar morte de criança
Além de pensão mensal à mãe, deverá pagar R$ 140 mil por danos morais. Profissional Apresentava sinais de embriaguez
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:30
Justiça estadual tem competência para decidir sobre reintegração de pinheirinho
A questão foi tratada em um conflito de competência apresentado pela União, questionando qual o juízo competente para analisar o caso
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:15
Senado aprova Estatuto da Juventude
Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo
