Home- busca: Edson Luis Kossmann
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:22
Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade
O advogado Luis Astolfo Sales Bueno, acusado de participar de dois homicídios qualificados, em Belo
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:55
Plenário afasta juiz do Maranhão e instaura processo disciplinar
preventivamente o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luis (MA) Abrahão Lincoln Sauáia de suas funções.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox
A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:25
Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil
pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset
O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 10:52
Segunda Seção definirá o termo inicial para incidir atualização monetária e juros em crédito de cheque
Luis Felipe Salomão, constatou haver muitos recursos sobre a questão que chegam ao tribunal
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:53
Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária
Em julgamento de embargos de divergência relatados pelo ministro Luis Felipe Salomão, o colegiado
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:58
Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:59
Condenado pelo crime de estupro de vulnerável tem liminar em habeas corpus negada
O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira negou, na tarde desta sexta-feira (5), liminar em Habeas
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:23
Supremo defere extradição de argentino
O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 18:05
Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria
ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:33
A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores
Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 10:20
Nova diretoria da Fenaprevi é eleita
Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:51
ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados
O questionamento chegou à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 589, distribuída ao ministro Edson Fachin.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:09
Michel Temer e Aécio Neves agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Rodrigo Janot
Afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin que
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:01
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende instalação da comissão do impeachment de Dilma
Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:50
Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal
O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 17:28
Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal
A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:28
Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:35
Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se
