Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará

O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Supremo Tribunal Federal nega incorporação de planos econômicos a aposentadoria de servidor

Segundo o entendimento adotado pelo STF, os valores foram absorvidos com a instituição do regime jurídico único (Lei 8.112/1990), sem haver violação à coisa julgada

Supremo derruba salários acima do teto no Tribunal de Contas de SP

168 servidores recebiam vantagens que ultrapassavam teto de R$ 24,1 mil. Pagamentos representavam desembolso pelo TCM de R$ 1,1 mi por mês

Ex-policial acusado de matar a própria namorada por asfixia enfrentará júri

Após intensa discussão entre o casal, o acusado pegou um travesseiro e o pressionou contra o rosto da companheira, causando-lhe a morte por asfixia

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia