Home- busca: Edson Marques dos Santos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:33
TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho
A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
Considerações acerca do agravo de instrumento como via excepcional de extinção do processo com resolução de mérito
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51
JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada
A sentença do juiz federal Gabriel Urbanavicius Marques, da 1ª Vara Federal, confirma negativa
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 16:27
Empresa em recuperação judicial consegue suspender execução fiscal da dívida ativa de R$ 11 milhões proposta por município
A decisão é do desembargador relator Gilberto Marques Filho, que reformou decisão de primeiro grau
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
STJ acata recurso da ANP e mantém nome de empresa petrolífera no Cadin
anteriormente por ele próprio e pelos ministros Teori Zavascki, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Denise Arruda.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:22
Janot deve enviar 80 pedidos de inquérito ao STF com base na delação da Odebrecht
Fim do sigilo das delações, contudo, dependerá de decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 16:49
Supremo Tribunal Federal abre inquérito para investigar Renan, Jucá, Raupp e Jader Barbalho
Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 11:53
Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição
O ministro Edson Fachin, entendeu que não há incompatibilidade entre a possibilidade de cobrança
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:48
TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé
Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais. Acidente de trânsito. Veículo conduzido por servidor público.
Edson Glienke ajuizou ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente automobilístico contra o Município de São Miguel do Oeste.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52
Conselho assina convênio com a Receita Federal
Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 13:50
Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 17:27
Novos servidores são empossados no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:00
Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 08:01
Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú
A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03
Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos
parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 14:35
Vicente Leal pede aposentadoria do STJ
Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.
