JT concede danos morais a empregado vítima de acusação humilhante

Pelo que foi apurado no processo, o superior hierárquico se referiu a ele como ?rato?, na presença de terceiros, gerando abalo moral ao trabalhador.

Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Morte em creche gera indenização

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

TAM condenada a indenizar por overbooking

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Contra ato omissivo não cabe recurso