TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a empresa teria demitido o trabalhador para impedir que este se tornasse estável.

Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva

Os valores das indenizações foram fixados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira demandante e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores.

A competência nos crimes ambientais - Fauna

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Começa reforma ministerial com três novos ministros