Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

TJ ingressa com representação contra ACM

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros