TJ determina pagamento de gratificação a promotores de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por maioria de votos, conceder o mandado de segurança contra o procurador-geral de Justiça do Estado de Alagoas.

Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.

Município terá que indenizar moradores

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

Defeito em MP3 não caracteriza danos morais

OAB-SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados

É intolerável que o respeito aos consumidores nos aeroportos seja afrontado, por isso é inadmissível que ele tenha de esperar 4 horas para configurar o atraso.

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Município indeniza por queda em buraco

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário