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  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:30

    Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

    A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:45

    Segurança no trabalho é primordial

    Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e empreiteiros trabalhem em prol de uma cultura de segurança preventiva

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00

    Súmula vinculante: uma nova abordagem

    Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00

    O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

    Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto

  • Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

    O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

    A presente confecção tem como tema o redesenho das famílias na contemporaneidade, analisando seus arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade, tendo como enfoque a família multiespécie. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na sociedade, a família multiespécie ganha maior relevância a partir deste século. Nesta toada, esta obra iniciará sua feitura descrevendo o conceito de família sob a ótica da felicidade humana, conceito altamente variável e de complexa definição. Após, tratar-se-á dos principais modelos de família da história humana, abarcando, também, os novos modelos, como, por exemplo, a anaparentalidade. Depois, adentrado, de fato, no tema central, haverá a escrita do que se entende por família multiespécie e seus principais contornos contemporâneos. Para a produção deste material, foi utilizada a revisão bibliográfica, com o uso de livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na mídia digital da internet, tudo direcionado pelo método indutivo de pesquisa. Assim, o objetivo central deste escrito é demonstrar as principais características da família multiespécie, tendo como comparativo as demais famílias, sejam elas tradicionalmente aceitas ou reiteradamente perseguidas. Galga-se, por conseguinte, demonstrar que a renovação do tecido social é fruto da modificação das relações comportamentais humanas, o que descamba na formação de novas famílias, que são norteadas, cada vez mais, pela busca do afeto.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

    O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

    O objetivo do presente é investigar a responsabilidade e a concretude das atividades estatais em relação a direito fundamentais, ressaltando a alimentação. De conhecimento geral, o direito à alimentação se configura como um dos principais, quiçá o mais importante dos direitos do qual o homem depende de atuação positiva do Estado. Este Estado, explicitamente, a trato de Brasil, assume a responsabilidade de demarcar em seu sexto artigo, elencando como social o direito à alimentação, asseverando, ali, seu compromisso para com todos os cidadãos brasileiros de que, mesmo que minimamente, a alimentação será prestada. Nesta toada, o reconhecimento da necessidade de uma intervenção imediata em uma questão emergencial como a alimentação é o primeiro passo rumo à solução ou à dirimição da questão. Ademais, visto que internacionalmente sempre houvera políticas que ao menos se dedicaram a dissecar a questão, o Brasil, mesmo que de maneira atrasada, galga a tratar com seriedade este assunto tão vigoroso e complexo. Daí, evidentemente, fica a reflexão sobre se o que é feito pelo Estado toca satisfatoriamente no lato conceito de Dignidade da Pessoa Humana, ou se as ineficazes políticas públicas empregadas separam o desejo de emprego do Mínimo Existencial da carência dos mais necessitados. Os métodos empregados no presente são o dedutivo e o historiográfico, subsidiado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.

  • Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:02

    Controladores de tráfego aéreo devem manter 100% do pessoal durante greve

    Decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado diz respeito à greve da categoria, anunciada para esta segunda-feira (9).

  • Notícias Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:50

    Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

    Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

  • Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

    A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

    Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].

  • Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:42

    Especialistas do Demarest analisam reforma tributária

    Advogados destacam pontos de atenção na proposta que pode ser votada ainda hoje.

  • Doutrina » Penal Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:45

    Perda Alargada - Ônus da Prova e Presunção de Inocência

    Por Maurício Silva Leite e Matheus Andrade Braga.

  • Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:10

    O Impacto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no Agronegócio

    A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL nº 3.729/04)

  • Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

    A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

    Carlos Lélio Lauria Ferreira é Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ; Coordenador Executivo do Comitê Permanente da América Latina para Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento dos Presos criado pela Fundação Internacional Penal e Penitenciária; Ex-Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Membro da Associação dos Escritores do Amazonas - ASSEAM; Promotor de Justiça do Estado do Amazonas (desde 1987); Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (de 1994 a 2004); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Autor dos livros Indulto Natalino I e II (em parceria com Maurício Kuehne), Manual de Conduta do Preso (em parceria com Teófilo Mesquita Neto), Lei de Execução Penal em Perguntas e Respostas, e Sistema Penitenciário do Amazonas (em parceria com Luis Carlos Valois). Maurício Kuehne é Promotor de Justiça aposentado; Professor Titular de Direito Penal do UNICURITIBA; Membro Titular do Conselho Penitenciário do Paraná; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, na condição de Acadêmico; Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, na condição de Acadêmico; Ex-membro e Vice Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2000/2008); Ex-Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (2005/2008); Advogado militante.

  • Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:20

    Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

    Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:23
  • Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:13
  • Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 10:59
  • Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:52
  • Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:40
  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:58

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