DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

TJ destina herança ao município de BH

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgaram improcedente o pedido das herdeiras de B. M. G. para excluir de um inventário uma herdeira falecida, que não deixou herdeiros conhecidos.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.

Senadores apóiam criação da CPI

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Comissão aprova LDO para 2008

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.