Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Distribuída ação contra deputada federal

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

TJMG absolve segurança condenado injustamente

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)

Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Nova diretoria da Fenaprevi é eleita

Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano

CCJ aprova inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital

A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara.

ABAT promove webinar sobre a coisa julgada

“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.

IAB debaterá temas de Direito Penal e Processo Penal em evento híbrido

O evento acontece na próxima quinta-feira (29/9), às 9h.