Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para cargo de Analista Judiciário dos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Visão bipolar das situações das empresas.

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.

Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem

A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação.

Cessão de direitos não impede demolição de casa em área irregular

Cabe recurso da decisão.