TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade